Jaime convoca Curado e coronel para esclarecer morte de estudante

O senador Jaime Campos (DEM) deve apresentar requerimento na Comissão de Direitos Humanos do Senado para que o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, e o comandante da Polícia Militar, coronel Osmar Lino Farias, prestem esclarecimentos sobre o assassinato do estudante africano de Guiné-Bissau, Toni Bernardo da Silva, 27 anos, morto em uma pizzaria, em Cuiabá.

Toni foi assassinado na noite da quinta-feira da semana passada (22/9) por dois policias militares e um empresário, filho de um delegado de polícia. Espancado por vários minutos, Toni teve a traquéia rompida, determinando a sua morte. Os assassinos estão detidos no presídio de Santo Antonio de Leverger, cidade vizinha da capital mato-grossense.

Jaime Campos foi um dos senadores que recebeu nesta quarta-feira (28/9) o diretor da Associação dos Estudantes de Guiné-Bissau na Universidade de Brasília, Muamar Diniz Cerqueira, e o jornalista João Negrão, da coordenação da União dos Negros pela Igualdade do Distrito Federal (Unegro-DF) e da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF). A ele foi entregue uma documento relatando o caso e pedindo apoio para que a apuração seja rigorosa e os criminosos punidos.

O senador mato-grossense, que é membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado, disse que já vinha acompanhando o caso e manifestou sua indignação. “Não se pode matar uma pessoa, ainda mais por um motivo fútil e da forma tão brutal como fizeram com esse estudante”, disse Jaime Campos. “Vamos acompanhar o caso e exigir rigorosa apuração e punição dos culpados”, agregou.

Jaime manteve no mesmo dia contato com o senador Paulo Paim (PT/RS) para discutir o assunto. Antes, pela manhã, o senador gaúcho já havia recebido representantes dos estudantes de Guiné-Bissau e do movimento negro de Brasília e nacional, entre os quais a Unegro, Cojira, Frente Nacional Quilombola e a Coordenação de Entidades Negras (CEN).

Ainda na quarta-feira, o grupo de representantes dos estudantes de entidades do movimento negro de Brasília participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) da Câmara dos Deputados. Lá foi entregue o documento denunciando o assassinato do estudante guineense e pedindo o acompanhamento do caso pelo parlamento brasileiro às deputadas Manuela Dávila (PC do B/RS) e Keiko Ota (PSB/SP).

De Brasília - Vinícius Tavares
Olhar Direto

Jovens passam mal e desmaiam em ato contra morte de aluno da UFMT

Três jovens estudantes de intercâmbio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) oriundos de Guiné-Bissau, que participavam ato de repudio contra violência no local pelo assassinato do ex-aluno da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) Toni Bernardo da Silva, 27 anos, morto após ser espancado na pizzaria Rola Papo na noite da quinta-feira (22), passaram mal e desmaiaram.

Os estudantes estavam muito emocionados, gritavam bastante, e por isso acabaram passando mal. O Samu foi acionado e acaba de levar dois desses jovens para o hospital. Um deles foi socorrido por amigos e levado pra casa.

Os conterrâneos do estudante morto, Guiné-Bissau fazem uma espécie de voto de silêncio e se negam a falar com imprensa sobre o ocorrido. Além de alunos da UFMT, participa do ato o embaixador do Brasil e sub-secretario geral de Cooperação Cultural e Promoção Comercial, Hadil da Rocha Viana.

Na manhã desta terça-feira (27), a embaixadora de Guiné-Bissau no Brasil, Eugénia Saldanha Araújo, deve chegar a Cuiabá para acompanhar os trâmites legais para o traslado do corpo do estudante, que terá custo médio de R$ 30 mil.



Da Redação - Julia Munhoz / Da Reportagem - Laura Petraglia

Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro

Câmara aprovou na quarta projeto que define direitos dos negros.
Entidades avaliam que estatuto exclui bandeiras importantes.



Há consenso, no entanto, em um ponto: o texto da lei não contempla bandeiras importantes e históricas para os negros, como a definição de cotas em universidades e na mídia e sobre quem são os remanescentes dos quilombos.

O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado pelos deputados em caráter conclusivo (não passou pelo plenário), na quarta-feira (9), dez anos após o início das discussões do projeto no Congresso.

Agora, ainda precisa passar pelo Senado. Ou será analisado em comissão em caráter conclusivo ou irá à votação em plenário, conforme o que ficar decidido entre os senadores. Só depois é que irá à sanção presidencial.

O governo quer que tudo esteja pronto para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Confira abaixo os detalhes sobre o Estatuto da Igualdade Racial.




Prós

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, diz que o estatuto ressalta a tese de que não há igualdade racial no Brasil. Segundo ele, no caso das cotas nas universidades, o tema ficou de fora porque está sendo analisado em projeto separado que tramita no Senado.


"O estatuto é o reconhecimento do Estado brasileiro em relação às desigualdades raciais e é a criação de um instrumento que garante inclusão. É uma vitória daqueles que defendem a tese de que nem todos são iguais e que há obrigação do Estado brasileiro com aqueles que estão excluídos de oportunidades do nosso país", afirma o ministro.

Edson Santos participou das negociações para aprovação do estatuto na Câmara e afirmou que o consenso "não foi fácil". "Foi gratificante. Nos levou a empenho grande, no convencimento das pessoas. Não foi fácil buscar o consenso até na questão do projeto ser votado na Câmara de forma terminativa."
O ministro disse que assim que o projeto de lei sair da Câmara ele deve ir pessoalmente ao Senado conversar com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a criação de uma comissão especial para que o tema seja analisado em caráter terminativo.

Um dos dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flávio Jorge afirma que, embora o estatuto não seja "exatamente" o que a entidade deseja, "significa o coroamento de uma luta que o movimento negro tem desenvolvido na construção de políticas públicas e superação do racismo". "Passa a ser um marco desses 30 anos de luta."



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Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas Ministro da Igualdade Racial diz que falta de punição estimula casos de racismo Parlamentar acusa comerciais de cosméticos de racismo na Índia, diz TV Professor de Harvard é preso, solto e acusa polícia de racismo Ter colegas de quarto de outras raças reduz preconceito no campus

'Incompleta'

Para o dirigente da Conen, o estatuto ficou incompleto porque não trata sobre a questão dos quilombos e nem das cotas nas universidades.



"Vamos continuar lutando pelas cotas porque a elite branca continua criando resistência e a terra e o conhecimento geram privilégios e resistência."

Ele diz que, embora incompleta, a lei é um avanço democrático. "Não foi uma concessão. É fruto de nossa luta, é uma conquista. O estatuto permite que se continue avançando. O combate ao racismo é um processo. Não é conquista de um dia para outro."



Consenso possível

Autor da proposta que cria o estatuto, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que o ideal teria sido aprovar o projeto "do jeito que saiu do Senado", com cotas para negro na mídia e definições sobre a população quilombola.



"Temos que entender que na correlação de forças da Câmara, foi o possível. (...) Tem muitas questões importantes. Vamos dando passos, foi uma vitória parcial."

Ele afirmou que a expectativa é que o texto seja aprovado com facilidade no Senado. "O estatuto saiu do Senado muito mais contundente e volta em linha de mais consenso. Por isso, não vejo muita dificuldade."

O deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) afirmou que a origem do estatuto tinha "muito mais avanço". "Eles foram negociando durante todo o processo sempre para diminuir a questão dos direitos da negritude. Aprovou com toda negociação diminuída. Vejo como um estatuto desidratado."

"Aprovamos porque é melhor 20% de alguma coisa do que 100% de nada", completa o deputado.

Feliciano avalia que a questão das cotas nas universidades deveria estar no estatuto. Ele disse que nem mesmo a questão dos incentivos para quem contratar negro deve ser comemorada se não houver implantação das cotas nas universidade.



"É preciso chamar atenção que a questão é mais profunda. Contratar 20% para ser serviçal não é avançar na sociedade. Para o negro ser porteiro, ser motorista, trabalhar na cozinha. É preciso que se avance na posição social e para isso precisa de estudo."



Contra

Para o coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado (MNU), Ricardo Bispo, o estatuto é um "retrocesso". "Foi o retrocesso mais criminoso que o movimento negro já assistiu. (...) Somos maioria em um país que faz questão de não nos dar visibilidade. O estatuto veio para destruir nossa auto-estima. Rigorosamente, só sobrou coisa para quem não tem postura crítica, para quem acha que coisa qualquer serve."

Ele cita que a redução para candidatos em partidos, a falta de cotas nas universidades e de definições sobre quilombolas e sobre o que é racismo prejudicou o texto.

"Nesse momento o que temos mostrado é que era um erro aprovar o estatuto porque seria aprovado um estatuto esvaziado. Cansamos de denunciar e eles diziam que estávamos errados. Que era preferível qualquer coisa desde que houvesse um marco legal. (...) Mas isso é inócuo. Da forma que está dificulta a nossa luta. Eles vão jogar na nossa cara que já temos um estatuto."

Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo

Ministro da Igualdade racial visita quilombolas de Mato Grosso

O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Edson Santos, visita Mato Grosso nesta semana. A agenda do ministro no Estado começa às 17h00 de quinta-feira (17) com uma audiência com o governador Blairo Maggi. Depois, ele participa do Encontro da Região Centro-Oeste “Mais Dez: O Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação”, evento articulado pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Na sexta-feira, dia 18, Edson Santos visitará a Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul de Cuiabá) e depois segue viagem ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste). Nos dois municípios, o ministro irá se reunir com lideranças e visita os quilombos. Em Vila Bela, a comunidade irá demonstrar uma das mais antigas tradições populares do local, a “Festa do Congo”.

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi criada pelo Governo Federal no dia 21 de março de 2003. Data em que todo o mundo celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A criação da Secretaria é tida pelo Movimento Negro Brasileiro como um reconhecimento das lutas históricas do movimento. A missão da Seppir é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país

Redação 24 Horas News

Quando a luta comum faz toda a diferença

Há pouco mais de um ano, um movimento vem ajudando a transformar a vida de crianças e adolescentes num dos bairros mais carentes e marginalizados de Cuiabá. É o movimento Favelativa, formado por moradores do Jardim Vitória que, com muito amor e batalha diários, procuram chamar a atenção de jovens para cultura, arte, esportes, impedindo, muitas vezes, que eles fiquem afundados com a criminalidade e as drogas.

Um dos grandes fundadores do grupo é o Dj Taba, de 31 anos, que já tem consolidada uma história de luta, iniciada com o movimento Hip Hop. Por meio de sua própria história, dos aprendizados que teve com as dificuldades que já enfrentou, ele abraçou a causa e diariamente fala com os moradores do Jardim Vitória e de outros bairros. Com sua música e militância, procura apontar caminhos melhores para uma juventude que seja mais viva e mais ativa em boas construções.

O Favelativa promove oficinas culturais, gincanas e incentivo, entre outros trabalhos. As oficinas sempre buscam, com debates, a politização dos jovens. Uma atividade muito boa realizada pelo grupo foi a “Gincana do Saber”. Com duração de um mês, foram realizadas oficinas de produção textual, rodas de leitura e o concurso de redação. Érica Souza Sampaio, de 15 anos, estudante da Escola Municipal de Ensino Básico Dejany Ribeiro Campos, da 6ª Série, foi a vencedora com o texto “A Minha Estória” (veja texto na página 12).

Outra grande realização é o ‘Carrinho do Saber’, que leva livros pelas ruas e às escolas, despertando a curiosidade dos estudantes. É um carrinho, mesmo. De mão, uma verdadeira minibiblioteca ambulante, percorrendo as ruas do bairro e convidando as crianças e adolescentes à leitura. O grupo também já realizou o dia “Cultura Ativa”, de shows, oficinas, palestras e debates.

Segundo Taba, a participação da comunidade nos eventos é boa e o Favelativa tem credibilidade no Jardim Vitória porque as pessoas realmente conhecem quem trabalha no grupo. Não são pessoas que vêm de fora impor um evento, mas sim moradores do bairro. “Ao mesmo tempo que estou no palco, estou limpando a calçada”, comenta o Dj.

Dj Taba lamenta que não existam espaços para lazer no bairro Jardim Vitória. “O Jardim Vitória não tem uma praça, não tem um espaço de lazer. Não tem uma praça!”, repete o artista, indignado. Taba diz que é preciso ter espaços culturais e de esporte para tirar a juventude do ócio, o que contribui para que eles entrem na criminalidade.

Dafne Spolti/ Da Reportagem

A História das Coisas

Carta do Editor

Como anunciei na edição anterior, volto ao assunto racismo e ditadura da estética. Semana passada, participei do ciclo de debate “Mídia em preto e branco”, organizado pelo Grupo de União e Consciência Negra, o Grucon, o mais tradicional e atuante movimento negro de Mato Grosso. Pertenço à Unegro, União dos Negros pela Igualdade, mas não posso deixar de reconhecer a histórica luta do Grucon contra o preconceito e em defesa dos negros mato-grossenses. A organização do evento deve ser elogiada. José Arimathea, presidente atual do Grucon, é um militante ativo e consciente, com larga folha de serviços públicos prestados, inclusive institucionalmente. Sua filha, a jornalista Vera Lícia, deu um show de organização. Outros palestrantes marcaram posições interessantes sobre esse universo do negro sempre relegado na mídia local e nacional.

De minha parte fiz questão de abordar o conteúdo de classe que postura da mídia possui, que tem donos e, em geral, são membros de classes da velha elite herdeira dos escravocratas e o que há de mais atrasado na burguesia nacional. O negro, inserido no proletariado é o próprio proletariado do proletariado. Sofre a dupla discriminação e exploração. Basta ver os números: 90% nas prisões, 90% nas favelas, 90% fora das universidades, menos de 90% dos salários do brancos para a mesma função, 90% dos desdentados, 90% dos portadores de endemias...

Gosto de apresentar números, pois eles mostram a realidade. Ainda que alguns são expostos a grosso modo, não estão longe do real. O problema é que, ao lado das estatísticas, há indicadores destorcidos, há análises conduzidas e eufemismos nas conclusões. Por exemplo, pouco se considera que a maioria da população brasileira é composta de afro-descendentes. Cuiabá, por exemplo, beira os 60%. Em Salvador (BA), 80%. Mas está lá o tal do “pardo” para retirar a verdadeira cor da maioria. Há quem goste de ser “pardo”, o que não quer dizer raça nenhuma.

joaonegrao@correiodematogrosso.com.br